Meio ambiente e os municípios

Meio Ambiente

Os principais desafios da Sustentabilidade e Gestão das Cidades

A natureza como desejada

Quais são os principais desafios na área de meio ambiente em seu município? Seriam a respeito da fauna e flora? Ou sobre os córregos, rios e lagos? Estariam localizados na zona urbana ou rural do município? O que mais incomoda: a sujeira, o ar poluído, ou os congestionamentos? Compreender quais são as grandes demandas de sua cidade é uma etapa fundamental para os gestores municipais trabalharem com o que mais afeta os cidadãos.

Um dos objetivos da ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mais ambiciosos na Agenda 2030 é justamente o de n° 11, por relacionar desenvolvimento urbano, a necessidade de melhorar o ambiente urbano e a convivência nas cidades a fim de urbanizar assentamentos precários e favelas, e garantir melhores condições de vida para a população. 

Ilustração da cidade verde

Dados do IBGE, sugerem que os gestores públicos dão mais atenção àqueles problemas ambientais que comprometem de forma mais direta a qualidade de vida das pessoas, como os referentes ao saneamento, por exemplo. Porém, a depender da realidade de cada município e da percepção de cada cidadão, outras questões podem ter maior relevância.

SANEAMENTO

Ao investir em projetos na área de saneamento ambiental, o governo reduz gastos posteriores com saúde. Segundo a OMS (2012), no Brasil o custo benefício é alto: a cada R$1,00 investidos em saneamento, economiza-se cerca de R$8,90 reais.

Grande parte da população mundial ainda convive com a falta de tratamento do esgoto

QUALIDADE DA ÁGUA

Comparativamente, o Brasil é um país com abundância de água. No entanto, sabemos que a distribuição dessa água é bastante desigual no país e enfrentamos sérios problemas de poluição de nossos rios. Quando se trata de qualidade, nossos rios estão ameaçados pela presença de metais pesados, coliformes fecais e outros poluentes, gerados por diversas atividades industriais e pelo esgoto doméstico das cidades.

A distribuição da água é bastante desigual no planeta

RESÍDUOS SÓLIDOS

O aumento populacional, em conjunto com a falta de reciclagem do lixo, tem trazido problemas de poluição e deixado um desafio ainda maior para as próximas gerações: como lidar de maneira sustentável com uma quantidade cada vez maior e diversa de resíduos.

Montanhas de lixo cada vez mais crescente incomoda a comunidade mundial

PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

O principal objetivo de políticas de parcelamento do solo é desenvolver as regiões de modo a propiciar o máximo de bem-estar aos cidadãos. O parcelamento do solo poderá ser feito mediante:

  • Loteamento: subdivisão de área em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;
  • Desmembramento: subdivisão de área em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Os desafios de planejar o crescimento urbano

Áreas verdes: praças, parques e espaços livres

Nas zonas urbanas, as áreas verdes funcionam como um respiradouro ao favorecer a circulação de ar, gerando um impacto positivo no meio ambiente. Tais áreas também garantem maior qualidade de vida das pessoas, propiciando lazer, recreação e atividades esportivas.

Quais medidas podem ser tomadas para preservar e estimular a criação desses espaços?

Proporcionar lazer, recreação e atividades esportivas

QUEIMADAS, INCÊNDIOS E DESMATAMENTOS

A prática de queimadas, seja em zonas urbanas ou rurais, traz vários prejuízos: danos à saúde da população, perda da biodiversidade, enfraquecimento dos solos, danos à rede de transmissão elétrica e geração de gases de efeito estufa. A prática do emprego do fogo para “queima controlada” é aceita em determinadas situações, no entanto, depende de autorização do órgão ambiental.

A prática de queimadas prejudica todo o ecossistema vivo

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Unidades de Conservação (UC) são áreas criadas por lei que têm a função de conservar a representatividade de porções significativas da fauna e flora, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente.

Essas áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. São legalmente criadas pelos governos federal, estaduais e municipais, após a realização de estudos técnicos dos espaços propostos e, quando necessário, consulta à população.

Cataratas do Iguaçu, patrimônio da humanidade

Para que sejam produzidos avanços na área de meio ambiente em nossas cidades, é importante semear a ideia de integração que os temas ambientais possuem com outros órgãos da administração pública. O grande desafio de gestores públicos ambientais é dialogar com entidades de diferentes áreas e mostrar que a temática ambiental tem relevância e traz benefícios diretos à população. Por isso, a integração horizontal com as demais áreas é fundamental.

Por: Jussier Leite Silva em 27/11/2020

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